Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Agente de Combate a Endemias". - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reedita o Programa Municipal Calcário para Todos". - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 3 |
Parecer Comissão Permanente nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N.º 004/2019 – “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE VERDE – FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 4 |
Julgamento de Contas de Governo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contas de Governo 2016 - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2016. - |
Encaminhado para Ordem do Dia |
| 6 |
Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o andamento dos trabalhos que buscam a adequação da rede de esgoto do bairro Promorar. - |
Deferido |
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| 7 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: WOLMAR ZANINI PICOLI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia integral do Processo Licitatório no Carnaval de Rua 2019. - |
Deferido |
| 8 |
Pedido de Informação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: WOLMAR ZANINI PICOLI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o andamento do Projeto “A conquista do ato de ler e escrever”, da Secretaria de Educação do Município. - |
Deferido |
| 9 |
Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para quem está sendo pago o aluguel do Centro Comunitário do Bairro Sagrado Coração de Jesus, visto que o mesmo está sendo ocupado por uma empresa que está prestando serviço ao Município de Jaguari. - |
Deferido |