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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS”
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARI”.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Texto Original
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PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.176, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017”
Apresentação: 9 de Julho de 2018
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.177, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017”
Apresentação: 9 de Julho de 2018
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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE VINCULADOS AS EQUIPES ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original
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PL 35/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE VISITADOR DO PIM”.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Texto Original
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS"
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original
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PL 37/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018, no valor de R$ 181.996,08.”
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original
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PL 38/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Engenheiro Civil"
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original
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PL 39/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
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PL 40/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.900.91, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.901.91, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.200/99, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Insere a gratificação por tempo de serviço na Lei Municipal nº 2.345.2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a condução de veículo e altera a remuneração aos membros do Conselho Tutelar, disciplinado pela Lei Municipal nº 2.977.2013
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a remuneração dos Visitadores do PIM, prevista na Lei Municipal nº 2.854.2011
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a contratação temporária de Monitor Social"
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018, no valor de R$ 185.909,98.”
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00"
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município a receber imóvel do Estado (RS) em Cessão de Uso Gratuita, destinado a instalação do CREAS."
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Acresce o § 3º ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.167/2017, que institui o Programa Municipal de Premiação à Consumidores."
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Encaminhado para análise das Comissões Permanentes
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.900/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei n.º 054/2018, que “Altera a metodologia de cálculo para cobrança da taxa de coleta de lixo prevista no Art. 60 do CTM”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 56/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARI/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
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PL 58/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EDITADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.259/2018”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
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PL 59/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município"
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
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PLIL 1/2018 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas e internas das agências dos Correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Jaguari e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
IGOR ROSA TAMBARA
Texto Original
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PLIL 2/2018 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ementa: Institui no Município de Jaguari o Dia Municipal do Leonismo
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
ELISÂNGELA PICCOLI DRI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLIL 3/2018 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ementa: Reajuste Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores
Apresentação: 21 de Julho de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLIL 4/2018 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ementa: Concede aumento real ao subsídio de Secretário do Município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
MDB
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLIL 5/2018 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ementa: “Cria a Banca de Sugestões de Projetos de Lei de Iniciativa da Comunidade Jaguariense, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguari”
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para Ordem do Dia
Data Votação:
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PLIL 6/2018 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ementa: Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomeações dos servidores para os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Jaguari, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
IGOR ROSA TAMBARA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução de Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguari N.º 001/2018
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
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PR 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução do Regimento Interno
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 10, de 10 de dezembro de 2018
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PLO 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguari"
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Encaminhado para análise da Comissão de Estudo
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Valter Oliveira Vargas.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Secretaria Legislativa - SL
CÁTINA MONTEIRO
ANTÔNIO CARLOS DAPIEVE
ELISÂNGELA PICCOLI DRI
EZIO JOCELITO SILVA
IGOR ROSA TAMBARA
JOSÉ NILTON MAIA
MDB
PDT
PP
VALDEMAR VALENTE
ARNO VARLEI MELLO BERGER
WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Voto de Congratulações ao Piquete Tradicionalista Vento Xucro,
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:
MDB
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, promova um debate salutar e necessário no que diz respeito ao Esporte.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:
PP
ELISÂNGELA PICCOLI DRI
JOSÉ NILTON MAIA
VALDEMAR VALENTE
Resultado: Encaminhado para Ordem do Dia
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Promotoria de Justiça e ao Poder Judiciário da Comarca de Jaguari, cópia do Relatório Circunstanciado referente ao exercício financeiro de 2017 da Câmara Municipal de Jaguari.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer que à Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Agência de Jaguari, para solicitar as providências necessárias quanto à acessibilidade na referida agência.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB,
vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo
falecimento de Joana Valente, Jocemar Robson de Almeida Nunes.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Secretaria Legislativa - SL
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado Votos de Pesar pelo falecimento da Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Bem como, solicita ainda um minuto de silêncio por esta Casa Legislativa.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Maria Elisabeth Vaz de Castro.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Secretaria Legislativa - SL
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratulações pela passagem dos oitenta e seis anos de fundação da Cooperativa Agrária São José Ltda.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
MDB
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de
Vossa Excelência, requerer seja encaminhado ofício a Coordenadoria Regional de
Saúde, ao Delegado Regional de Saúde, Roberto Schorn.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original
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