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Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019, que amplia direitos de obtentores vegetais e trata da cobrança de royalties no setor rural.

Moção de Apoio à tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 5.686/2025 e nº 5.681/2025, que estabelecem medidas de proteção aos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos extremos.

O VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA INACABADA AOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES - BAIRRO CONSOLATA.

Pedido de Providências na área urbana e interior de município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolagem, cascalhamento, roçadas e demais melhorias em estradas do interior do Município, bem como colocação de cascalho em propriedade rural e substituição de tubulação para escoamento de água em trecho específico.

Pedido de providências necessárias para que sejam adotadas as seguintes providências no município de Jaguari.

Pedido de providências em localidades do interior do município de Jaguari.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenções em pontilhões, estradas do interior, restauração de mata-burro, instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Flores e melhorias no acesso ao Bairro Consolata.

Reiterando solicitação de infraestrutura interior do município.

O Vereador da Bancada do PL, solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias em infraestrutura e serviços públicos do Município.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, iluminação e manutenção de vias em diferentes localidades do Município.

O Vereador da Bancada do Partido Liberal – PL, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência sobre melhorias da subida da localidade de São Miguel.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal – PL, solicita que sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias na Travessa Linha 4, na localidade de Chapadãozinho.

O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja implantado, com a máxima brevidade possível, um bueiro para desvio de água na Estrada Chapadãozinho.

O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, solicita a adoção de medidas de segurança para conter os recorrentes furtos no Cemitério Municipal.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM LOCALIDADES DO INTERIOR.

O VEREADOR DA BANCADA DO PL, SOLICITA MELHORAS NAS ESTRADAS DA TRAVESSA ENTRE LINHA 7 E LINHA 8.

O VEREADOR DO PL SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA.

O VEREADOR DO PL SOLICITA MELHORIAS AO ACESSO À COOPERATIVA AGRÁRIA SÃO JOSÉ.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Executivo, Legislativo e Agentes Políticos, gratificações, proventos e pensões, concede aumento real na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253/2018.

Altera o valor do Vale Feira, constante do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.581/2025.

ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE ASSISTENTE ESCOLAR.

ACRESCE CARGOS A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901, DE 27.06.1991.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BENS MÓVEIS COM O INSTITUTO FEDERAL FARROUPIHA – CAMPUS JAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE AUMENTO REAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VALE FEIRA, CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2025.

Dispõe sobre a extensão do benefício do vale alimentação aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jaguari e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaguari a conceder auxílio financeiro aos colaboradores que atuarem no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 007/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguari e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguari o “Praiano de Bochas Feminino” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência – COMDE - E Dá Outras Providências.

Divulgação dos Processos Administrativos no SAPL.