Pesquisar Matéria Legislativa

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Executivo, Legislativo e Agentes Políticos, gratificações, proventos e pensões, concede aumento real na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253/2018.

Altera o valor do Vale Feira, constante do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.581/2025.

ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE ASSISTENTE ESCOLAR.

CONCEDE AUMENTO REAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VALE FEIRA, CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2025.

Dispõe sobre a extensão do benefício do vale alimentação aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jaguari e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaguari a conceder auxílio financeiro aos colaboradores que atuarem no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 007/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguari e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguari o “Praiano de Bochas Feminino” e dá outras providências.