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Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019, que amplia direitos de obtentores vegetais e trata da cobrança de royalties no setor rural.

Moção de Apoio à tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 5.686/2025 e nº 5.681/2025, que estabelecem medidas de proteção aos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos extremos.

Moção de Aplauso ao Município de São Vicente do Sul/RS pelo transcurso de seu Sesquicentenário de Emancipação Político-Administrativa.

O VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA INACABADA AOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES - BAIRRO CONSOLATA.

Reiteração Pedido de Informação sobre horas extras. (Protocolo nº013/2025)

O vereador da Bancada do PL requer informações sobre Emenda Parlamentar.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações referentes às condições de manutenção, conservação e local de convívio destinado aos funcionários da Secretaria de Obras do Município.

Pedido de Providências na área urbana e interior de município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolagem, cascalhamento, roçadas e demais melhorias em estradas do interior do Município, bem como colocação de cascalho em propriedade rural e substituição de tubulação para escoamento de água em trecho específico.

Pedido de providências necessárias para que sejam adotadas as seguintes providências no município de Jaguari.

Pedido de providências em localidades do interior do município de Jaguari.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias e manutenções em pontilhões, estradas do interior, restauração de mata-burro, instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Flores e melhorias no acesso ao Bairro Consolata.

Reiterando solicitação de infraestrutura interior do município.

O Vereador da Bancada do PL, solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias em infraestrutura e serviços públicos do Município.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, iluminação e manutenção de vias em diferentes localidades do Município.

O Vereador da Bancada do Partido Liberal – PL, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência sobre melhorias da subida da localidade de São Miguel.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal – PL, solicita que sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias na Travessa Linha 4, na localidade de Chapadãozinho.

O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja implantado, com a máxima brevidade possível, um bueiro para desvio de água na Estrada Chapadãozinho.

O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, solicita a adoção de medidas de segurança para conter os recorrentes furtos no Cemitério Municipal.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM LOCALIDADES DO INTERIOR.

O VEREADOR DA BANCADA DO PL, SOLICITA MELHORAS NAS ESTRADAS DA TRAVESSA ENTRE LINHA 7 E LINHA 8.

O VEREADOR DO PL SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MANGUEIRINHA.

O VEREADOR DO PL SOLICITA MELHORIAS AO ACESSO À COOPERATIVA AGRÁRIA SÃO JOSÉ.

O Vereador Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, na forma regimental, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para solucionar os recorrentes problemas relacionados ao esgoto no bairro Promorar.

Revisão e qualificação dos serviços de retirada de entulhos no município.

Recuperação do mata-burro localizado no acesso próximo à propriedade de Adelar Rigue.

Disponibilização de serviço de retroescavadeira para realização de melhorias na entrada de lavoura, bem como terraplanagem destinada ao cultivo de fumo, na localidade de Ijucapirama.

O Vereador da Bancada do PL, solicita que sejam tomadas providências no interior do munícipio.

O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, na forma regimental, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização, limpeza e conservação do Obelisco e seu entorno.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e do setor de fiscalização, que sejam tomadas providências urgentes quanto à recuperação, manutenção e fiscalização das calçadas do município.

O vereador da bancada do PL, Volmir Biazi, solicita ao Executivo municipal providências em localidades do Interior do Município.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Executivo, Legislativo e Agentes Políticos, gratificações, proventos e pensões, concede aumento real na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253/2018.

Altera o valor do Vale Feira, constante do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.581/2025.

ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO I DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE ASSISTENTE ESCOLAR.

ACRESCE CARGOS A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901, DE 27.06.1991.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BENS MÓVEIS COM O INSTITUTO FEDERAL FARROUPIHA – CAMPUS JAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Lei Municipal nº 1.811/1989, para incluir hipótese de isenção do ITBI nas permutas, sem torna, com o Município.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BEM IMÓVEL COM A COAGRIJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O OUVIDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Altera a Lei Municipal nº 3.303/2019, para reajustar o valor das diárias, e dá outras providências.

“ ACRESCE TRÊS (03) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVÁRIOS AO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/1.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.523/2024, PARA REDUZIR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO GESTOR CONTÁBIL.

CONCEDE AUMENTO REAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VALE FEIRA, CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2025.

Dispõe sobre a extensão do benefício do vale alimentação aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jaguari e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaguari a conceder auxílio financeiro aos colaboradores que atuarem no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 007/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguari e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguari o “Praiano de Bochas Feminino” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência – COMDE - E Dá Outras Providências.