Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas escolas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: ARNO VARLEI MELLO BERGER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |