Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas escolas e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências.

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja apreciado o Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2020, o qual Concede o Título de Cidadã Jaguariense.

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja apreciado o Projeto de Decreto Legislativo N.º 002/2020, o qual Concede o Título de Cidadã Benemérita.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual é o instrumento legal utilizado pelo Executivo, para a cessão do espaço público da Quadra de Esportes da antiga Escola São José.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto a CORSAN, para solucionar o mais rápido possível o problema de esgoto do Bairro Promorar.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que a Vigilância Sanitária do Município de Jaguari, realize a fiscalização nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos perecíveis, afim de orientação e fiscalização sobre prazos de validade dos produtos, na forma disposta pelo artigo 31, da Lei Federal n.º 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja denominada parte da estrada da Localidade de Santo Izidro, de “Travessão Leonardo Becker”, espaço esse compreendido entre a Pranchada do Rio Jaguarizinho até a antiga residência de Normélio Monteiro.