Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253, de 31.08.2018. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o valor das gratificações de função na forma que especifica. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o valor das gratificações de serviços aos Servidores do Executivo designados para serviços do Legislativo, prevista na Lei Municipal n.º 3.177/2017. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual à remuneração
dos servidores do Executivo, Legislativo e Agentes Políticos, gratificações, proventos e pensões, concede aumento real na forma que especifica, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |