Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária de Servente. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Professor. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui gratificação ao agente de contratação/ pregoeiro e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. - |
Aprovada por unanimidade |