Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para recuperação da estrada da localidade de Fontana Freda, especialmente do Cemitério de Fontana Freda até a localidade de Chapadãozinho.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação do calçamento da Rua dos Atiradores, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Tal solicitação se faz necessária, visto que na referida rua falta pedras de calçamento e em alguns lugares o calçamento afundou, além de outros problemas existentes, dificultando assim, a mobilidade das pessoas e carros.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Colocação de cascalho no acesso a propriedade de Darzone Zuchetto, na Localidade de Faxinal, 4º distrito. Tal solicitação já havia sido realizada em 02 de outubro de 2017, conforme cópia da Indicação n.º 031/2017, em anexo; • Atenção especial na estrada que cruza em frente ao Cemitério da Linha 10, especialmente, ao bueiro e a vegetação que dificulta o trânsito; • Colocação de cascalho próximo a entrada da propriedade de Valmor Dalosto; • Colocação de cascalho no Travessão do Faxinal, especialmente, ao final do mesmo, pois os buracos dificultam a circulação e existem muitos agricultores que utilizam o travessão.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto a CORSAN, para solucionar o mais rápido possível o problema de esgoto do Bairro Promorar.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a perfuração de poço artesiano para as famílias da Localidade de Pedreira, 3º distrito, mais precisamente entre a Localidade de Fontana Freda e Ijucapirama, conforme abaixo-assinado em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a reposição de lâmpadas nas comunidades rurais, em razão do longo tempo em que não é realizada tal reposição.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para calçamento na rua que dá acesso ao Loteamento Vale do Sol.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja demarcada vaga de estacionamento para idosos em frente a Agência dos Correios de Jaguari, na forma determinada pela legislação.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a requisição, com urgência, para CORSAN, da instalação de rede de esgoto no Bairro Promorar, conforme preconiza o Convênio existente, em razão das precárias condições ocasionadas em razão da falta de tal serviço público essencial naquela comunidade.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de uma praça de brinquedos e uma academia de ginástica na comunidade Nossa Senhora Aparecida, localidade de Boca da Picada, 1º distrito.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para limpeza das ruas e calçadas de nossa cidade, após a conclusão da obra de encanamento que está sendo realizada. Tal pedido se faz necessário, frente ao acúmulo de barro na frente das lojas, ocasionado pela obra.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de banheiro público na Praça Gilson Carlos Reginatto. Tal pedido se faz necessário, frente ao grande fluxo de pessoas que frequentam o local, bem como por ser uma das poucas praças do Estado que não possui banheiro público.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, reiterar ao Executivo Municipal, o Pedido de Providências N.º 009/2020, o qual solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a requisição, com urgência, para CORSAN, da instalação de rede de esgoto no Bairro Promorar, conforme preconiza o Convênio existente, em razão das precárias condições ocasionadas em razão da falta de tal serviço público essencial naquela comunidade.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade de Saúde e uma Creche no Bairro Consolata.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para melhorias/reformas nas casas do Bairro Promorar.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Patrolamento e cascalhamento da estrada da Localidade do Pessegueiro e corredores que ligam Pessegueiro a localidade do Pinheirinho, 4º distrito; • Patrolamento da estrada de acesso à residência do Sr. Derli da Silva, na localidade de Mangueirinha, 4º distrito • Patrolamento do corredor de acesso a residência do Sr. Elvio Nich, bem como patrolamento e cascalhamento da estrada que vai até a residência do Sr. Lourenço Schopf, na localidade de São José, 4º distrito.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Serviço de retroescavadeira para dar acesso à lavoura de Rodrigo Schopf, na localidade do Rincão dos Alves, 4º distrito. • Patrolamento e cascalhamento da estrada do Rincão dos Alves, bem como, da estrada que dá acesso à propriedade de Bruno Piecha e demais vizinhos, na localidade de Rincão dos Alves, 4º distrito. Nestes termos, pede deferimento. Fábio da Silva Franco, Vereador.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Para realizar a retirada das pedras próximas da pranchada do Rincão dos Alves, bem como embaixo de sua estrutura, tendo em vista que o percurso da água está em parte obstruído; • Patrolamento do travessão próximo ao Cemitério da localidade de Linha 10, bem como desobstruir o bueiro próximo a propriedade de Sr. Jacir Cardozo. Fábio da Silva Franco, Vereador.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para abertura de estrada próxima a propriedade de Ereci Geraldo Minuzzi, na localidade de Mangueirinha, 4º distrito, conforme Termo de Declaração em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de aproximadamente 5 cargas de cascalho na residência da Senhora Vanir Matiazi Schubert, na localidade de Pinheirinho, 4º distrito, tendo em vista o interesse em fazer um novo acesso em sua propriedade. Vereador Fábio da Silva Franco.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para aumentar a altura da caixa d’água do Poço Artesiano da localidade de Barragem, 4º distrito, tendo em vista que algumas pessoas sofrem pela falta de água que chega com baixa pressão em suas residências.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para que seja perfurado um poço artesiano da localidade de Chapadãozinho, 1º distrito.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de cobertura nos pontos de mototáxi na cidade.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Médico Ginecologista e Obstetra.

Autoriza a contratação temporária de Médico UBS.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 100.467,04.

“CONCEDE AUMENTO REAL AO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE AUMENTO REAL AO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N° 006/2020 - "Autoriza ao Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 4.240.999,94".

"AUTORIZA A SUSPENSÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE MÉDICO ESF"

"Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Operador de Máquinas"

"Autoriza ao Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 415.000,00"

Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas escolas e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber monumento em doação, a sua construção em espaço público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 452.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 231.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 243.750,00.

Autoriza o Município a receber imóvel em doação da Mitra Diocesana de Santa Maria, destinado a construção de uma quadra de esportes coberta na localidade de São José, Núcleo de São Xavier, 4.º distrito de Jaguari.

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Executivo nº 028, de 25.03.2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.

Acresce um cargo de Agente de Combate a Endemias ao Quadro de Cargos Efetivo.

Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal aos Motoristas designados para a condução de ambulâncias.

Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal ao servidor designado para a fiscalização e controle de contratos, convênios e parcerias.

Projeto de Lei N.º 021/2020, o qual "Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor".

PROJETO DE LEI N° 022/2020 - "Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Jaguari e estabelece o respectivo Processo Administrativo Especial".

Autoriza o Município a receber imóvel em doação do casal Nelson Turchetti e Terezinha Pavinatto Turchetti, destinado a construção de uma quadra de esportes coberta na localidade de Boca da Picada Segredo, 3.º distrito de Jaguari.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2020, no valor de R$ 198.100,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 450.000,00.

Autoriza a prorrogação da contratação temporária de Profissional de Educação Física e suspende a sua vigência contratual.