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Altera o prazo de vigência dos contratos temporários de Operador de Máquina e Médico ESF, que especifica.

Acresce atividades insalubres a Lei Municipal nº 1.959, de 30.12.1992.

Autoriza a redução da carga horária de uma contratação temporária de Médico UBS.

Autoriza a contratação temporária de Médico UBS.

Altera a alíquota de contribuição laboral ao RPPS, prevista na Lei Municipal nº 2.200, de 31.12.1999.

Autoriza o aumento da carga horária de uma contratação temporária de Médico UBS.

Autoriza a contratação temporária de Médico UBS para a Unidade de Síndrome Gripal.

Autoriza a contratação temporária de Técnico de Enfermagem.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 105.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, no valor de R$ 119.900,00.

Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de imóvel à empresa F. G. dos REIS - ME, mediante contrapartida.

Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de imóvel à empresa ANNAMELL LTDA., mediante contrapartida.

Retifica o parágrafo único da Lei Municipal nº 3.362/2020, que autoriza o aumento da carga horária de uma contratação temporária de Médico UBS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO/2021).

Veda nomeação e ou designação para cargo em comissão, função gratificada e gratificação de função de condenados pela Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio.

Dispõe sobre os veículos em serviço de transporte coletivo escolar e dá outras providências.

Estabelece novo Plano de Custeio Especial ao RPPS, previsto na Lei Municipal nº 2.200, de 31.12.1999.

Suspende o recolhimento das contribuições do Custeio Especial devidas ao RPPS, nos termos da Lei Complementar nº 173, de 28.05.2020.

Autoriza a suspensão de contratações temporárias de Médico UBS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguari - RS para o Exercício Financeiro de 2021

Altera os artigos 143 e 210 da Lei Municipal nº 1.403, de 29.11.1978, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.090, de 18.12.2015, que fixa índice e estabelece calendário para reposição da base de cálculo do IPTU e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO REPASSE ESPONTÂNEO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DE JAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação “Centro Cultural Padre Nelson Friedrich”, à antiga Escola São José.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Dá denominação “Biblioteca Pública Municipal Padre Nelson Friedrich”, à Biblioteca Pública do Município de Jaguari.

Dá denominação “Centro Cultural Ginásio São José”, à antiga Escola São José.

Institui o Dia Municipal do Fumicultor, a ser comemorado anualmente em 28 de outubro.

Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas com deficiências em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.

Institui o Serviço Municipal de Proteção aos Animais e disciplina as relações humanas com os canídeos e felinos domésticos.

Dispõe sobre a criação do projeto “Ambiente Sustentável” e dá outras providências.

Regulamenta ações preventivas no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari.

Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada ao Vereador Valdemar Valente.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada relação das casas de propriedade do Município que estão desocupadas nos bairros Promorar e Consolata.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 001/2020, o qual “Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências”, conforme justificativa e projeto em anexo.

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja apreciado o Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2020, o qual Concede o Título de Cidadã Jaguariense.

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja apreciado o Projeto de Decreto Legislativo N.º 002/2020, o qual Concede o Título de Cidadã Benemérita.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado quem é o responsável pelo Comitê Estratégico de Saúde para o Enfrentamento ao Covid-19 no Município de Jaguari, bem como solicita que o Comitê preste informações a Câmara Municipal sobre a situação da Pandemia em nosso Município.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que seja solicitado informações a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul a cerca dos procedimentos que estão sendo adotados frente à estiagem que afeta o Município de Jaguari, em razão que muitos agricultores perderam toda sua produção e estão passando por diversas dificuldades.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 003/2020, em anexo.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, nos termos do artigo 121, inciso I do Regimento Interno, Votos de Louvor ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, pela reforma realizada na Agência de Jaguari, que objetivou oferecer de forma segura acessibilidade aos portadores de dificuldades de locomoção. Tal requerimento justifica-se, frente a constantes reivindicações por parte deste Vereador, ao Banrisul – Agência de Jaguari, para que esta instituição oferecesse acessibilidade aos seus clientes. Postula, igualmente, seja encaminhado ofício ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Agência de Jaguari, bem como a Superintendência Regional, comunicando as congratulações prestadas. Nestes termos, pede deferimento.

A Vereadora que a este subscreve, do Partido do Progressistas, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 007/2020, em anexo.

A Vereadora que a este subscreve, do Partido do Progressistas, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 008/2020, em anexo.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora, que seja solicitado a Vereadora Cátina Monteiro Frescura, maiores esclarecimentos referente ao comentário que a mesma realizou em uma reunião da Comissão, sobre o fornecimento de Notas Fiscais à Prefeitura Municipal pela Empresa do Vereador José Nilton Maia, sem a prestação dos serviços.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratulações pela passagem dos cinquenta e oito anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, com o envio de correspondência a diretoria, associados e funcionários, os quais ratificam os propósitos empreendidos pelos visionários fundadores no dia 26 de agosto de 1962. Tal entidade representa, coordena e defende os interesses dos trabalhadores rurais, buscando a melhoria das condições de vida e de trabalho, tornando-se referência na atuação sindical. Portanto, torna-se necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do esforço de seus associados, funcionários e diretoria.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Louvor a todos os Colaboradores e Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que estão trabalhando na linha de frente, no combate ao Coronavírus. Em meio ao medo e incertezas vocês permanecem firmes, trabalhando com amor e dedicação em prol da saúde pública, garantindo um direito fundamental de todos! Vocês são essenciais para esses serviços! Portanto, torna-se necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do amor ao próximo a todos os servidores.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratulações ao Senhor Ciro Simoni, novo Presidente Estadual do Partido Democrático Trabalhista. Nesta nova etapa que se inicia desejamos votos de boa sorte e realização, destacando a necessidade do diálogo entre os partidos e municípios.