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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para abertura de estrada na propriedade de Rodrigo Schopf, na localidade de Rincão dos Alves, 4º distrito.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja realizada roçadas nas estradas das localidades de Faxinal e Taquarichim, 4º distrito.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de mata-burro na propriedade de Josemar Crestani, na localidade de Fontana Freda, 3º distrito.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias patrolamento e cascalhamento das estradas da Localidade de Pinheirinho, Rincão dos Alves, Rincão dos Schopf, todas Localidades do 4⁰ distrito.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a demarcação de Faixa de Segurança na Rua Edu Marchiori da Silveira, especificamente, entre o Cartório Eleitoral e o Bar do Moacir.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Santo Izidro, Erenos e Jaguarizinho, no 2⁰ distrito; tendo em vista que se encontram com precárias condições de trafegabilidade.

A vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que sejam tomadas as providências necessárias em relação a família de Jorge Silva e Débora Biasi, residentes no Rincão dos Alves, 4º Distrito. Eis que tal família se encontra em situação de vulnerabilidade social, os quais informaram que solicitaram apenas os materiais para fazerem uma cozinha e um quarto, já que a mão de obra eles mesmo fariam, porém apenas lhe inseriram na solicitação para ingressarem no programa habitacional do município, sem previsão de data para o referido auxílio. Conhecedora da situação atual e precária do referido família, em termos habitacionais, aguardo retorno o mais breve possível, no desejo de que o problema possa ser solucionado.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação que sejam tomadas as seguintes providências: - Manutenção do calçamento na estrada do Marmeleiro, em frente a Capela São João Bosco, o qual se encontra bastante irregular; - Ratificação do pedido para a manutenção do calçamento que vai da Ponte Seca até o Bairro Consolata, bem como a arborização daquele espaço.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de um contêiner de lixo da rua Dr. Léo Pinto, bairro Nossa Senhora de Lourdes/Obelisco, para não apenas beneficiar os moradores daquela região no tocante à comodidade, mas principalmente para promover a qualidade de vida a partir da prevenção de saúde, uma vez que a inexistência deste objeto naquele local provoca uma série de transtornos e perigos de ordem sanitária.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção da rua, esgoto e iluminação da Rua Ricardo Beche.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Duas cargas de cascalho para o senhor Vailson Stipancveski, na localidade de São Xavier, 4º distrito; • Cascalhamento na Rua Davi Machado, mais precisamente no trecho que não possui calçamento, e está causando transtornos nos dias de chuva; • Pedido de duas cargas de terra para a senhora Maria Terezinha Carvalho da Cruz, na Rua Júlio de Castilhos, n⁰ 555; • Colocação de lâmpada no poste localizado em frente à residência de Vailson Stipancveski, na Localidade de São Xavier, 4º distrito; • Colocação de lâmpada no poste localizado em frente à residência de Celanira Brauner, na Localidade de São José, 4º distrito; • Colocação de lâmpada no poste localizado em frente à residência de Marcos Ereno, na Localidade de Rincão dos Alves, 4° distrito; • Colocação de lâmpada no poste em frente à residência de Vanderleia Moraes; • Entre outros...

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de mata-burro na propriedade de Alcione Kempa, na localidade de Boa Vista, 3º distrito.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Daltro Filho, um próximo ao Clube Sete de Setembro, e outro próximo ao portão de entrada do Poliesportivo.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias no Poliesportivo Municipal: • Manutenção da pista de corrida/caminha, com colocação de brita; • Colocação de mais equipamentos na academia de ginástica, bem como cobertura da mesma; • Colocação de bancos próximos as árvores; e • Manutenção dos banheiros.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para instalação de container para coleta de lixo na Rua José Bonifácio, próximo ao Clube Sete de Setembro.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção e recuperação do acesso ao Cemitério dos Mambrim, no 2º distrito

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias no Posto de Saúde Municipal: • Construção de uma passarela coberta, desde a Rua Sete de Setembro até o acesso ao Posto Saúde, objetivando oferecer melhores condições aos usuários nos dias de chuvas; • Manutenção e recuperação do pátio, em bem como aterramento apropriado no portão de saída, aos fundos.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Patrolamento e cascalhamento da estrada que vai até a residência de Eder Vaz, na Localidade de Mangueirinha, considerando que a mesma encontra-se em péssimas condições e esta impossibilitando o acesso de transporte escolar nos dias de chuva; • Patrolamento e caschamento da estrada próxima à residência de Giovani Biasi, localidade de Marmeleiro, bem como o alargamento de um trecho de estrada, tendo em vista a inviabilidade de acessar suas propriedades com colheitadeiras; • Patrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Linha 17, tendo em vista a precariedade em que se encontram; • Patrolamento e cascalhamento das estradas na localidade de Boca da Picada Segredo, 3º distrito; • Colocação de duas cargas de cascalho para o Senhor Marcos Michelin, em São José, 4º distrito; entre outros

Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, que sejam tomadas as seguintes providências: • Reforma urgente da praça de brinquedos central, em frente à Igreja Matriz, a qual já foi solicitada por esta Vereadora, mas sem êxito até o momento; • Resolução do problema de saneamento básico, no bairro Sagrado Coração de Jesus e Cerro dos Zanini, ocasionado após a execução do calçamento que foi realizado naquele local, já que o esgoto cai no campo, a céu aberto, produzindo insalubridade com riscos à saúde de seus moradores.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Colocação de lâmpadas na Comunidade Luterana do Santo Izidro/Becker, no 2º distrito; • Roçadas no corredor de acesso a propriedade de Carlos Klose, na localidade de Mangueirinha, 4º distrito; e • Instalação de tubos de concreto, no acesso de propriedade de Juliano Araújo, bem como a colocação de duas cargas de cascalho, tendo em vista os problemas que enfrenta para conseguir ingressar da estrada até sua propriedade, situada na localidade de Marmeleiro. Nestes termos pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, quanto a construção, de uma área de escape (caixa de retenção), em local apropriado da Avenida 7 de Setembro, objetivando oferecer uma zona segura e isolada de desaceleração emergencial de veículos pesados, evitando assim outros acidentes.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para instalação de container para coleta de lixo na Rua Álvaro Batista, próximo a residência de Vanessa Botta.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para realização de estudo técnico, objetivando a instalação de um canteiro de brita, para desaceleração emergencial de veículos pesados, devido os sérios acidentes de acontecem frequentemente em nossa cidade.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Linha 10, São Luiz Potreiro Grande, tendo em vista as péssimas condições que se encontram; • Patrolamento e cascalhamento da estrada que vai da localidade da Várzea até a divisa com o Município de Jari, bem como no Cerro do Garrafão e Travessão que liga o Salso até o Rincão dos Alves, no 4⁰ distrito; • Duas cargas de cascalho para acesso de propriedade do Senhor José Klimick, na localidade de Pinheirinho, 4⁰ distrito; • Pedido de cascalhamento na estrada que vai até a Vinícola Don Vergílio, na localidade de Chapadãozinho; • Pedido de mata-burro para acesso a várias famílias na localidade de Barragem, 3⁰ distrito; • Pedido de recuperação da Rua Atiradores, considerando as condições em que se encontram e prejudicando a locomoção

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Sejam adquiridos dois bebedouros para serem utilizados nos vestiários do Ginásio Municipal Daniel Lena Marchiori; e • Seja verificada a possibilidade de realizar a concretagem das cabeceiras da pranchada, da localidade de Rincão dos Alves, 4⁰ distrito.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Manutenção no calçamento de acesso à Cantina da Cooperativa Agrária São José Ltda; e • Manutenção do Pontilhão no acesso a lavoura de Dione Bolzan, na localidade de Bom Respiro, no 3º distrito.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação que sejam tomadas as seguintes providências, na localidade de Ijucapirama, 3° distrito, devido a necessidade de o setor primário ser atendido em suas demandas, tendo em vista que as famílias do interior de nosso município alavancam o desenvolvimento econômico: • Serviço com uma retro escavadeira para fazer um valo para aterro na propriedade do Sr. Artêmio Turchielo; e • Serviço de uma esteira para o Senhor Volmar Dapieve, para que possa fazer uma limpeza da estrada até sua lavoura, aproximadamente, por 10 metros, já que este espaço se encontra intransitável.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Abertura de açude para Oldaídes Moura, na localidade de Pessegueiro, 4⁰ distrito; • Serviço de terraplanagem para Airton Cipolat, na localidade de Fontana Freda, 3⁰ distrito; Cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade de Elvio Nich, na localidade de São José, 4⁰ distrito;

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, através da Secretaria responsável, para fornecimento de duas unidades de tubos de concreto para a Senhora Maria Alves da Silva, residente na localidade de Rincão dos Alves, 4° distrito.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para que seja tomada a seguinte providência: Considerando que o acesso a moradia digna é um direito preservado por lei e dever da União, dos Estados e Municípios e após visita in loco observar a situação precária da habitação, solicito avaliação e reforma geral na residência do Senhor José Valdir Pedrozo, na Rua das Hortênsias, ao lado da casa n.º 13, no bairro Consolata, já que esta se encontra em estado precário para uso. Cabe ressaltar que o referido senhor não tem emprego fixo e sem condições nenhuma de construir ou reconstruir a mesma, sendo que por diversas vezes solicitou a demanda ao órgão competente e não obteve nenhuma evolução.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a localidade de São José à localidade de Rincão dos Alves, ambas no 4⁰ distrito, tendo em vista as péssimas condições que se encontram.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar que seja arrumada a pequena rua, o mais breve possível, que dá acesso a residência da senhora Clarice Almeida (família Sclumpf), no Cerro dos Zanini, para que sua filha, cadeirante, possa circular, considerando que além de ser um direito garantido para todos os cidadãos que vivem em uma comunidade, faz-se reforçado pela Lei N.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a qual estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar à Secretaria responsável, manutenção e melhoria do local onde está a máquina a vapor, localizada na entrada da ponte rodoviária, que atravessa nosso Município, já que este se encontra em estádio precário de conservação, bem como a indicação de um abrigo para a mesma, das intempéries climáticas. É preciso reconhecer o valor histórico que esta representa, quanto ao progresso de nosso Município, tendo em vista que faz parte da imigração alemã, de muita relevância na construção de nossa identidade étnica. É válido lembrar que a referida máquina foi doada pelo visionário Leonardo Becker, bem como seus filhos, todos eles de origem germânica, que muito contribuíram para o desenvolvimento econômico do 2º distrito de nosso Jaguari.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar à Secretaria responsável o serviço de uma retroescavadeira para retirar algumas pedras na propriedade do senhor Claudio Bandinelli, agricultor, residente na localidade de Caixa D’Água, com o objetivo de fazer lavoura para plantio de produtos alimentícios para subsistência de sua família.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar que seja colocado cascalho, com a devida compactação do mesmo, na estrada situada na localidade de Linha 5, 1° distrito, até a residência do Sr. Ivo Dalcin.

O Vereador que a esta subscreve, solicita que sejam tomadas as seguintes providências: • Patrolamento e cascalhamento das estradas localizadas na Localidade de Boca da Picada Segredo, 3⁰ distrito de Jaguari/RS; • Conserto de bueiro na estrada da localidade de Boca da Picada Segredo, 3⁰ distrito, mais precisamente próximo da residência de Volmar Carlosso; • Patrolamento da estrada geral do 4⁰ distrito, tendo em vista que estão, em sua maioria extensão, necessitando de reparos; • Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a localidade de Mangueirinha à localidade de Rincão dos Schopf, tendo em vista que está inviável trafegar pelo local; • Patrolamento da estrada do Jaguarizinho, 3⁰ distrito, mais precisamente, próximo da pranchada; • Pedido de lâmpada de iluminação no poste localizado na Rua Carlos Callegaro, 730; • Melhorias na Rua 14 de Julho, bairro Sagrado Coração de Jesus; • Limpeza da Rua Edu Marchiori da Silveira, ....

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para patrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Barragem, bem como do corredor que vai do Monumento de Santo Isidoro (localidade de Barragem) até a localidade de Boa Vista, todas no 3⁰ Distrito

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar que seja colocado uma carga de terra na construção que está sendo feita, situada na rua São Xavier, n° 305, no bairro Rivera, de propriedade da senhora Bina Dalosto.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 3.415/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro ao Pequeno Empreendedor atingido pelas medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.

Autoriza a Permissão de Uso Gratuita de uma fração de logradouro público ao Sicredi Vale do Jaguari, destinada para o funcionamento de um bebedouro de água filtrada gelada e normal, e dá outras providências.

Fixa normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Município, gratificações, proventos e pensões.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara, gratificações e proventos.

Concede revisão geral anual aos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários e dá outras providências.

Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253, de 31.08.2018.

Denomina Rua do Centenário uma via do perímetro urbano.

Institui o Programa Municipal de Desporto de Jaguari e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Assistente Escolar.

Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar.

Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Enfermeiro.