Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar.

Autoriza a contratação temporária de Psicólogo.

Autoriza a contratação temporária de Servente.

Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Professor.

Institui gratificação ao agente de contratação/ pregoeiro e equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro aos colaboradores no Concurso Público 2024 e dá outras providências.

Institui o Programa de Acolhimento Familiar no município de Jaguari e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, de R$ 2.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 74.913,08

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$ 5.830.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 1.000,00.

Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Médico UBS/ESF

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 5.600,00.

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Lei nº 12.651/2012, para fins de licenciamento urbanístico e ambiental; e dá outras providências.

Autoriza o Executivo formalizar a adesão do Município à Carta das Cidades Educadoras e o seu ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras; e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 20.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 224.762,93.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 80.000,00.

Altera os arts. 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.522, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jaguari.

Dispõe sobre a estimativa de Receita e a Fixação da Despesa do Município para o Exercício Financeiro 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº Lei n. 3.540/2024, de 04 de junho de 2024, que institui o programa Família Acolhedora no município.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, de R$ 20.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 52.194,91.

Estabelece calendário de vencimentos e condições de pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal.

Altera o valor das gratificações de serviços aos Servidores do Executivo designados para serviços do Legislativo, prevista na Lei Municipal n.º 3.177/2017.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da sanção de advertência escrita, prevista no artigo 6º, inciso II, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, inciso II, todos da Resolução n.º 04/2014 - Código de Ética Parlamentar, situação apurada através do Processo Disciplinar Ético n.º 002/2023, da Comissão de Ética Parlamentar desta Câmara Municipal, por representação realizada contra a Vereadora Cátina Monteiro Frescura.

Dispõe sobre as conclusões do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito n.º 001/2024 criada para apurar possível estelionato na modalidade de fraude eletrônica, no valor de R$ 200.000,00, ocorrido em agosto de 2023.

Dispõe sobre as conclusões do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito n.º 002/2024 criada para apurar possível desvio de recursos públicos, operação conduzida pela Polícia Civil e pelo Tribunal de Contas, ocorrido em junho de 2024.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia do projeto de asfaltamento da Rua Júlio de Castilhos.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações ao Esporte Clube Consolata, pela conquista do 1º Lugar da competição, da 1ª Copa Verão de Futsal – IRDESI Educação 2024, que aconteceu durante os dias 15 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024, no Ginásio Daniel Lena Marchiori de Jaguari. Postulam, igualmente, seja encaminhado ofício a direção do Clube e aos atletas, comunicando as congratulações prestadas.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações às Catequistas da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Jaguari, que entre os dias 30 de agosto à 1º de setembro de 2024, participaram da Primeira Edição da Romaria de Catequistas, promovida pela Comissão Episcopal para Animação Bíblico-Catequética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento aconteceu no Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida/SP, com a participação de aproximadamente 3.400 catequistas de todo o país, fortalecendo e reafirmando o compromisso na força evangelizadora da Igreja, principalmente da Catequese. Postula, igualmente, seja encaminhado ofício a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Jaguari e a Catequistas, comunicando as congratulações prestadas.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja disponibilizada relação de todas as diárias concedidas pelo Poder Legislativo, na Legislatura 2021/2024.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja executa com agilidade a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída nesta Casa.

Os Vereadores que subscrevem, integrantes da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações à Cooperativa Agrícola Jaguari - COAGRIJAL, pelos 67 anos de fundação, celebrados em 18 de setembro. A COAGRIJAL tem construído, ao longo dessas décadas, uma trajetória marcada pela cooperação, trabalho conjunto e desenvolvimento agropecuário no Vale do Jaguari. Postulamos seja encaminhado ofício à Diretoria, aos Funcionários e os Associados da COAGRIJAL, comunicando as merecidas congratulações do Poder Legislativo Jaguariense.

O Vereador que a este subscreve, integrante da Bancada do Progressistas, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações à Rádio Nova 87 FM, pela importante iniciativa de realizar de forma inédita, entrevistas e debate com os Candidatos a Prefeito no Município de Jaguari nas Eleições 2024. Tal iniciativa, oportuniza a população jaguariense conhecer os candidatos, bem como suas propostas e projetos de governo, por isso é justo e necessário o merecido reconhecimento do Poder Legislativo Jaguariense.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência requerer à Mesa Diretora, que seja realizada Sessão Solene no ano de 2024 em homenagem aos fumicultores do município de Jaguari.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência requerer à Mesa Diretora, que seja reiterado o Requerimento n.º 011/2024, o qual solicitava que fosse realizada Sessão Solene em homenagem aos fumicultores do município, incluindo agora todos os agricultores e produtores do agro e agricultura familiar do Município de Jaguari.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratulações à Diretoria do Clube União de Jaguari, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo, especialmente na infraestrutura do mesmo. Tal entidade tornou-se referência social, recreativa, cultural e esportiva da comunidade jaguariense do Estado do Rio Grande do Sul. O clube União é mais antigo que o próprio Município de Jaguari, estando no rol dos grandes clubes sociais. destacando-se por sua ampla estrutura física e por seu Setor Esportivo, atendendo assim às necessidades e os anseios da nossa comunidade. Portanto, torna-se necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do esforço e seus associados e diretoria. Postula, igualmente, seja encaminhado ofício a Diretoria do Clube União, comunicando as congratulações prestadas.