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PI 2/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para quem está sendo pago o aluguel do Centro Comunitário do Bairro Sagrado Coração de Jesus, visto que o mesmo está sendo ocupado por uma empresa que está prestando serviço ao Município de Jaguari.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  PDT
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PI 3/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o andamento dos trabalhos que buscam a adequação da rede de esgoto do bairro Promorar.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  PDT
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PI 4/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o motivo pelo qual a Administração Municipal não realizou o pagamento do incentivo financeiro adicional nos anos de 2017 e 2018 aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Município de Jaguari.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original

PI 5/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quantos anos a empresa POLISERVIÇOS LIMANA ocupou o prédio do Município de Jaguari, antigo parque de máquinas, bem como se efetuou o pagamento de aluguéis e quais os valores.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original

PI 6/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se a empresa POLISERVIÇOS LIMANA cobrou a passarela instalada quando da queda da Ponte Júlio de Castilhos e qual o valor.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original

PI 7/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cópia do edital de licitação que selecionou a Empresa para construção de playgrounds no Centro Comunitário do Bairro Sagrado Coração de Jesus.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  CÁTINA MONTEIRO
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

PI 8/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a descrição das despesas quanto da aquisição dos playgrounds para as Praças e os Bairros do Município de Jaguari.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

PI 9/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, de onde saiu o recurso para custear as cestas entregues aos atores globais e o valor total da despesa.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:  CÁTINA MONTEIRO
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

PI 10/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se foi realizado algum procedimento para verificar o motivo da morte dos peixes na Sanga do Curtume; em caso afirmativo qual o resultado dessa análise.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

PI 11/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual o sistema comprado para ser instalado na Secretaria Municipal de Saúde, bem como o valor e o motivo da aquisição, já que existe o programa E-SUS de forma gratuíta.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  CÁTINA MONTEIRO
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

PI 12/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o motivo pelo qual alguns servidores da Secretaria de Obras, recebem o adicional de insalubridade e outros não possuem direito a esse adicional.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PI 13/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe previsão de calçamento do restante da Rua Demétrio Ribeiro.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  DONISETE
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PI 14/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem é o responsável pela fiscalização da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em nosso Município.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 1/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para reparos na Avenida 7 de Setembro, mais precisamente no trecho compreendido entre a rua Ernesto Berger e a rua Maximiliano Cortiana, em virtude de buracos existentes na pista.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  PP
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 2/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para Recuperação da estrada do Panelão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 3/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção e pintura das faixas de segurança em nossa cidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 4/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para recuperação das estradas do interior de nosso município, principalmente nos travessões, devido à proximidade do início da safra.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:

PProv 5/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para reposição de lâmpadas no interior de nosso município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 6/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para funcionamento do poço artesiano na localidade de Pessegueiro, 4º distrito.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 7/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para recuperação da Rua General Lima, no bairro Mauá e da Rua 18 de Julho, no bairro Consolata.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 8/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para melhorias de várias casas no bairro Consolata, as quais se encontram em situações precárias; bem como recuperação da Rua Dezoito de Julho no mesmo bairr

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original

PProv 9/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para recuperação do Travessão da Estrada da Linha 6, especialmente entre o bairro Consolata e até o acesso a Av. Dr. Severiano de Almeida, devido a dificuldade de trafegabilidade quando ocorre enchentes no Rio Jaguari.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  CÁTINA MONTEIRO
Texto Original

PProv 10/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias diante dos vandalismos acontecidos no Cemitério Municipal.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  CÁTINA MONTEIRO
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

PProv 11/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a verificação das condições da estrutura do pontilhão da Rua Carlos Callegaro, próximo à residência do Sr. José Oli dos Reis.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 12/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na estrada do Salso, na localidade de Rincão dos Alves, 4º distrito.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 13/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para implantação de sistema de videomonitoramento nas repartições do Posto de Saúde Central, devido certos acontecimentos que ocorrem no local.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 14/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para execução de calçamento no final do trecho da Avenida Severiano de Almeida e no acesso à nova Escola São José.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 15/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de Pracinha de Brinquedos e Academia de Ginástica no Bairro Obelisco, assim como foram instaladas nos outros Bairros de Jaguari.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  IGOR ROSA TAMBARA
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   deferido.
Texto Original

PProv 16/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de faixa elevada na Avenida 7 de Setembro em frente ao Posto de Combustível Lovato.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 17/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de banheiros na Praça Gilson Carlos Reginatto.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 18/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias quanto à realização de uma análise técnica da ponte Júlio de Castilhos, frente à danificação do reboco.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Texto Original

PProv 19/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de abrigo na parada de ônibus entre a Rua Carlos Gomes e Rua Júlio de Castilhos, no bairro Riveira.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 20/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para ampliação do abrigo do ponto de táxi, na rodoviária.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 21/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para construção de faixa elevada na Avenida Daltro Filho, próximo ao Galpão Gaúcho.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PProv 22/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para oportunizar acessibilidade às pessoas com deficiências nas arquibancadas do Ginásio Municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  CÁTINA MONTEIRO
Resultado:  Indeferido
Texto Original

PProv 23/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Colocação de duas (02) cargas de cascalho próximo a entrada da propriedade de Valmor Dal’Osto; • Colocação de duas (02) cargas de cascalho na estrada de São Luiz - Potreiro Grande, sendo uma logo após a entrada, em uma baixada e outra após a igreja. Nestes termos, pede deferimento.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  VALDEMAR VALENTE
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 24/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de um redutor de velocidade, na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao trevo de acesso do Município, conforme abaixo-assinado em anexo. Nestes termos, pede deferimento.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  VALDEMAR VALENTE
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 25/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para revisão do valor do IPTU e da Taxa de Lixo, as quais estão muito elevadas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  WOLMAR ZANINI PICOLI
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 26/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de Faixa de Segurança na Rua General Osório, entre o Bar do Moacir e o Cartório Eleitoral; bem como normatizar o estacionamento em forma de oblíquo na Rua Dr. Edu Marchiori da Silveira, ente as Ruas José Bonifácio e General Osório.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  JOSÉ NILTON MAIA
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PProv 27/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para a continuidade da Rua General Osório sobre os Trilhos da Estação Férrea.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2019
Autor:  DONISETE
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  COFCP - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
Localização Atual:  Comissões Permanentes - CP
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto aprovado pela Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas.
Texto Original

PL 1/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 74.954,00

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para Ordem do Dia
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Aguardando sanção
Texto Original

PL 2/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 197.052,00

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para Ordem do Dia
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Aguardando sanção
Texto Original

PL 3/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 95.970,00

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Encaminhado para Ordem do Dia
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Aguardando sanção
Texto Original

PL 4/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Aguardando sanção
Texto Original

PL 5/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Aguardando sanção
Texto Original

PL 6/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE AUMENTO REAL AO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição Sancionada
Texto Original

PL 7/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA OS VALORES DA BOLSA AUXÍLIO A ESTAGIÁRIOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2009”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição sancionada.
Texto Original

PL 8/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCE CARGOS DE MONITOR SOCIAL AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2019.

PL 9/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em Sessão Legislativa Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2019.