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A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, que sejam tomadas as providências necessárias de Serviço de retroescavadeira na residência do Senhor Adir Oliveira, na localidade da Barragem, para construção de um bueiro, com o objetivo de facilitar a passagem entre uma sanga e sua lavoura.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de lombada no trecho compreendido entre o Trevo de acesso a cidade de Jaguari e a empresa Limana Poliserviços.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, que sejam tomadas providências necessárias quanto ao cascalhamento na estrada do Pessegueiro, que dá acesso a residência do senhor Osmar Santos, considerando o agravante de que sua filha, estudante do 7° ano da Escola Vanda Maria da Silva, acaba perdendo aula, em dias de chuva, devido esta estrada não oferecer condições mínimas para deslocamentos.

A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação que sejam tomadas providências necessárias no Bairro Sagrado Coração de Jesus, quanto a recuperação do calçamento, principalmente na Rua 16 de Agosto, ao qual já houve demolições em alguns locais. Também é demandado pela comunidade uma faixa elevada na referida rua, devido ao excesso de velocidade de muitos motoristas, além de um poste de luz na esquina desta, facilitando o acesso de pedestres que durante a noite trafegam e, por vezes, precisam utilizar lanternas para iluminar o referido local, devido a escuridão.

Institui a “Comenda Mulher Cidadã” no Município de Jaguari/RS.

Institui a “Comenda Mérito Centenário” a ser entregue de 17 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, com distinção às Empresas, Instituições, Cidadãos destaques em atividades produtivas, culturais, esportivas e profissionais no Município de Jaguari/RS.

Altera a redação do artigo 3º, inciso II do Projeto de Lei Municipal n.º 028/2021.

Autoriza a contratação temporária de Médico UBS.

Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Médico UBS.

Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Médico ESF.

Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Médico Ginecologista e Obstetra.

Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Operador de Máquinas.

Autoriza a contratação temporária de Operador de Máquina e Equipamento Rodoviário.

Institui Gratificação de Função para Profissionais da Saúde em Atividade de Atendimento a COVID-19.

Estabelece calendário de vencimento e condições de pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2021.

Suspende o prazo de validade dos concursos públicos municipais.

Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Técnico de Enfermagem.

Autoriza a contratação temporária de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Iniciais e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, no valor de R$ 92.340,64.

Autoriza a contratação temporária de Motorista e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, no valor de R$ 21.526,35.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.393, de 26.01.2021, prorrogando o calendário de vencimento de tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de imóvel à empresa Lamberhoney Indústria, Comércio e Exportação Ltda., mediante contrapartida.

Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25.12.2020, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar.

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro.

Autoriza a contratação temporária de Psicólogo.

Altera o salário de Agente Comunitário de Saúde, em cumprimento ao Piso Salarial fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao concessionário da Estação Rodoviária e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Iniciais.

Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar.

Autoriza a contratação temporária de Motorista.

Autoriza a contratação temporária de Servente.

Autoriza a renovação da Permissão de Uso Gratuita de uma fração de logradouro público ao Sicredi Vale do Jaguari, destinada para o funcionamento de um relógio eletrônico digital, e dá outras providências.

Dispõe sobre os veículos em serviço de transporte coletivo escolar e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro ao Pequeno Empreendedor atingido pelas medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Médico UBS.

Autoriza a contratação temporária de Odontólogo.

Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.415, de 27.07.2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro ao Pequeno Empreendedor atingido pelas medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de Monitor Social.

Autoriza a contratação temporária de Assistente Escolar.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Jaguari e dá outras providências.

Acresce § 13 ao art. 3º-E da Lei Municipal nº 2.200/1999, que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o Monumento Friuli di Jaguari, a sua construção em espaço público e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Estabelece novo Plano de Custeio Especial ao RPPS, previsto na Lei Municipal nº 2.200, de 31.12.1999.

“Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, no valor de R$ 50.000,00.”

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2022.

Autoriza o Município a receber do Sindicato Rural de Jaguari a doação de um Conjunto Radiológico.