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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que seja informado o valor mensal do contrato existente entre o Poder Legislativo e o Jornal “O Jaguar”.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, o valor mensal do contrato existente entre o Município de Jaguari e o Jornal “O Jaguar”.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, o motivo pelo qual o Município continua gastando altos valores com alugueis, sendo que existem vários prédios públicos desocupados no Município.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que seja informado o motivo pelo qual durante este ano não ocorreu nenhuma sessão descentralizada, especialmente no interior deste Município, as quais foram solicitadas pelo Vereador Wolmar no início do ano.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, especialmente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que seja informado o motivo pelo qual a Bancada do PDT não foi convidada para participar do Encontro dos Produtores de Tabaco, ocorrido no último dia 16 de julho, na localidade de Linha 15.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Universidade Federal de Santa Maria, que seja informado quantos alunos do Município de Jaguari colaram grau nos últimos 10 anos nesta Instituição de Ensino, bem como o curso e as formas de ingresso.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul, que seja informado o número de carros emplacados no Município de Jaguari.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado o valor arrecadado pelo Município através do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, durante o ano de 2019.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações ao Clube União de Jaguari, pela passagem dos cento e vinte quatro anos de sua fundação, ratificando os propósitos empreendidos pelos visionários fundadores no dia 28 de julho de 1895. Tal entidade tornou-se referência social, recreativa, cultural e esportiva da comunidade jaguariense e do Estado do Rio Grande do Sul. O Clube União é mais antigo que o próprio Município de Jaguari, estando no rol dos grandes clubes sociais, destacando-se por sua ampla estrutura física e por seu Setor Esportivo, o qual promove anualmente o tradicional Torneio Internacional de Bochas, atendendo às necessidades e os anseios da nossa comunidade. Portanto, torna-se necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do esforço de seus associados e diretoria.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, onde se encontra a máquina de cortar papel que era utilizada pela Associação dos Recicladores Profetas da Ecologia de Jaguari.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 008/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências”; conforme justificativa e projeto em anexo.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 009/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à disseminação do conhecimento da Lei de Proteção ao Consumidor nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências”; conforme justificativa e projeto em anexo.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações aos associados, funcionários e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, pela passagem dos cinquenta e sete anos de sua fundação, ocorrida no dia 26 de agosto de 1962, ratificando os propósitos empreendidos pelos visionários fundadores e pelo patrono Padre Nelson Friederich. Tal entidade sindical constitui uma referência no Município de Jaguari, na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, no fomento da agricultura familiar e na promoção do bem estar das famílias rurais. A promoção dos princípios, valores e visão sindical trazem a comunidade jaguariense um imenso orgulho, por esta atuante entidade, a qual se destaca como referência sindical em todo o território nacional.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações a diretoria e aos associados da Associação Comercial e Industrial de Jaguari, pela organização e realização da 13ª FEICOAGRO – Feira Industrial, Comercial, de Serviços e Agropecuária de Jaguari, que se realizou de 15 a 18 de agosto de 2019. Parabenizamos a empreendedora iniciativa de retornar com essa importante Feira Regional, a qual contou com expressivo número de expositores e visitantes, tornando-se mais uma vez, uma atração turística para o Vale do Jaguari. Eventos desta magnitude engrandecem e fortalecem nossa cidade. Portanto, torna-se necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do esforço da diretoria, associados e organizadores da Associação Comercial e Industrial de Jaguari.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual a lei, de nível municipal, estadual ou federal, que dispõe que carros da saúde só podem ser utilizados para o transporte exclusivo de cadeirantes.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o número de funcionários que trabalham no Hospital de Jaguari, seus nomes, suas funções e horários de serviço.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o número de cargos de confiança (CC) e os de função gratificada (FG) que existem no município e quantas vagas estão sendo ocupadas atualmente.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, conforme o artigo 19 do Regimento Interno, que seja apreciado pela Comissão de Ética Parlamentar a Representação por Quebra do Decoro Parlamentar, documento anexo.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 010/2019, o qual “Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Jaguari e dá outras providências”, conforme justificativa e projeto em anexo.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o responsável pela fiscalização da obra de reconstrução de parte da pranchada na localidade de Jaguarizinho.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Progressistas, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações aos cavalarianos Jaguarienses, especialmente, Jorge Aires, Elir Ereno e Lucas Marin, que há vários anos percorrem centenas de quilômetros no lombo do cavalo para conduzir a Centelha da Chama Crioula, que neste ano veio da longínqua Tenente Portela até a cidade Unistalda, onde foi distribuída para a 10ª Região Tradicionalista.

O Vereador que a este subscreve, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Jaguari vem, diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações ao Dr. Bruno Zucuni Prina, pela pesquisa realizada quando de sua Dissertação de Mestrado pela Universidade Federal de Santa Maria, com o tema “GEOTECNOLOGIAS APLICADAS NO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE INUNDAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JAGUARI/RS”, no ano de 2015, pesquisa esta que embasou análise de Projeto Lei por esta Comissão Permanente. Portanto, torna-se necessário o reconhecimento da dedicação, da disciplina e do estudo, deste jovem jaguariense, que buscou através de sua pesquisa colaborar com as demandas de sua terra natal.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Progressistas, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e ao Conselho Paroquial, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jaguariense, especialmente, pelo trabalho e comprometimento na efetivação da reforma do Salão de Eventos Nossa Senhora Conceição, o qual irá proporcionar lazer, entretenimento e cultura a toda a comunidade jaguariense. Portanto, torna-se necessário o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do esforço da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, bem como de todos os membros do Conselho Paroquial.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratulações ao Patrão do Piquete Vento Xucro de Jaguari, Senhor Darci da Rosa, que acolheu os índios que estão de passagem em nosso Município, pois os mesmos estavam acampados em local degradante. Postula, igualmente, seja encaminhado ofício, comunicando as congratulações prestadas.

Requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, para ocupar a Tribuna Livre.

Tribuna Livre solicitada pela COAGRIJAL (Cooperativa Agrícola Jaguari Ltda)

Ofício n.º 013/2019 da PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE JAGUARI O Conselho Paroquial Administrativo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Município de Jaguari/RS, vem através deste, solicitar o uso da Tribuna Livre, na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2019, a fim de divulgar e prestar esclarecimentos dos trabalhos e finanças da Paróquia Nossa Senhora da Conceição à este parlamento e à comunidade Jaguariense. JOSÉ LUIZ LIMANA Coordenador do Conselho Administrativo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição

OFÍCIO IF FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI N.º 030/2019, o qual solicita espaço na Tribuna Livre do mês de agosto, a fim de divulgar as atividades do Instituto Federal Farroupilha- Campus Jaguari, em especial o Processo Seletivo. Atenciosamente, Renan Covaleski Perlin - Direto Geral Substituto.

Associação Mão Amiga - Outubro Rosa

Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 023/2019 - "Autoriza a contratação temporária de Professor de Ensino Especial."

Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 024/2019

Projeto de Lei n.º 025/2019

Projeto de Lei n.º 026/2019

Projeto de Lei n.º 027.2019

MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.º 005/2019 EMENTA: “INSTITUI O COMPOSTAÇÃO – PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE JAGUARI”. AUTORA: VEREADORA ELISÂNGELA PICCOLI DRI

MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO DE ORIGEM LEGISLATIVA N.º 003/2019 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI”. AUTORA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.º 006/2019 EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 727, DE 28/10/1965”. AUTORA: VEREADORA CÁTINA MONTEIRO FRESCURA

MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.º 007/2019 EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDICO E FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO – SOBRE ASPECTOS BÁSICOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO”. AUTORA: VEREADORA CÁTINA MONTEIRO FRESCURA

MATÉRIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.º 007/2019 EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDICO E FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO – SOBRE ASPECTOS BÁSICOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO”. AUTORA: VEREADORA CÁTINA MONTEIRO FRESCURA; RELATOR: VEREADOR ARNO VARLEI MELLO BERGER CONCLUSÃO: Diante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vota pela inviabilidade da tramitação e pela reprovação em Plenário do Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 007/2019.

Diante dos fundamentos legais expostos, havendo constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, bem como competência para a proposição da matéria e estando de acordo com a técnica legislativa, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vota favoravelmente à tramitação da matéria.

Diante dos fundamentos legais expostos, havendo constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, bem como competência para a proposição da matéria e estando de acordo com a técnica legislativa, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vota favoravelmente à tramitação da matéria.

Diante dos fundamentos legais expostos, havendo constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, bem como competência para a proposição da matéria e estando de acordo com a técnica legislativa, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vota favoravelmente à tramitação da matéria.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao PL n.º 034.2019

Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 37 de 2019.

Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 38 de 2019

Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 39 de 2019.

Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 40 de 2019.

Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 41 de 2019.

Vota pela inviabilidade da tramitação e pela reprovação em Plenário do Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 008/2019.

Vota pela inviabilidade da tramitação e pela reprovação em Plenário do Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 009/2019.